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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:35

Ineficácia do estado é a culpada pela violência
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:52

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 18:40

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:52

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 11:59

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:22

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:40

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:19

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:39

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:53

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:31

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:38

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 19:50

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:06

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:14

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:42

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:53

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 15:41

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 07:00

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 37253

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

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